Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2024

Exibir:

LEI N. 905, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.
 16 Baixado
 66.85 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 10:44

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.

LEI N. 904, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
 3 Baixado
 119.2 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 10:47

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO REDE DE APOIO AS FAMÍLIAS EXTRAORDINÁRIAS - RAFE do Município União do Sul – MT.

LEI N. 903, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
 3 Baixado
 177.57 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 10:44

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM - ACRU, e dá outras providências.

LEI N. 902, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024.
 7 Baixado
 86.64 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 10:48

Autoriza Suplementar, Transpor, Remanejar e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária para o exercício de 2025 – LOA-2025,    e dá outras providências.

LEI N. 901, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024
 1 Baixado
 283.43 KB
 Ter, 25 Fev 2025, 10:58

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.