Dispõe sobre criação e denominação de rua localizada no Parque Industrial Eduardo Sinval de Miranda, no perímetro suburbano da Cidade de União do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento da Sociedade Civil Organizada, no âmbito do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 4º, da Lei nº Lei nº 415 de 10 de outubro de 2011, alterada pela Lei nº 670 de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades Não Governamentais da sociedade civil, no âmbito do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, da Lei nº Lei nº 586 de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento dos Órgãos e Entidades, no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma do inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 190 de 10 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 628 de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades da Sociedade Civil, no âmbito do Conselho Municipal de Habitação – CMH, na forma do inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 333, de 11 de março de 2009, e dá outras providências.