APROVA O PROJETO DE DESMEMBRAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO “LOTE Nº 08”, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNIÃO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar, com a Associação de Pequenos Produtores da Agricultura Familiar da Gleba Norte Sul, um Termo de Cessão de Uso de Veículo e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas dos cargos de Professor Graduado com jornada de 20 horas semanais e Professor Graduado com jornada de 40 horas semanais, constantes dos Anexos III e IV, da Lei nº 551, de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

FIXA VERBA INDENIZATÓRIA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.