Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades Não Governamentais da sociedade civil, no âmbito do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, na forma da alínea “a”, do inciso II, do art. 3º, da Lei nº Lei nº 586 de 02 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento dos Órgãos e Entidades, no âmbito do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, na forma do inciso VI, do art. 2º, da Lei nº 190 de 10 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 628 de 07 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades da Sociedade Civil, no âmbito do Conselho Municipal de Habitação – CMH, na forma do inciso VII, do art. 3º, da Lei nº 333, de 11 de março de 2009, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de Entidade no segmento das Entidades Civis Organizadas, no âmbito do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, na forma da alínea “d”, do inciso II, do art. 11, da Lei nº 051, de 25 de junho de 1998, alterada pela Lei nº 473, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.