“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina o Centro de Eventos e dá outras providências.