Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2013

Exibir:

LEI N. 502, DE 30 DE ABRIL DE 2013
 7 Baixado
 154.98 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 08:34

Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII, do art. 5º, inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI N. 501, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
 12 Baixado
 61.25 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 08:29

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara de Vereadores de União do Sul e dá outras providências.

LEI N. 500, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
 8 Baixado
 102.64 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 08:17

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

LEI N. 499, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
 6 Baixado
 139.86 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 08:53

Cria mais uma vaga para o cargo de Monitor de Esportes (TNS-14), bem como Fixa novo valor para o vencimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento, e dá outras providências.

LEI N. 498, DE 30 DE ABRIL DE 2013.
 4 Baixado
 138.29 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 08:35

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2013 e dá outras providências.