Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

Revoga o artigo 5º, da Lei Municipal nº 424, de 25 de novembro de 2011 – Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de União do Sul-MT.