Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de visualizar ou baixar o documento

Leis Municipais 1997

Exibir:

LEI N. 009, de 30 de Janeiro de 1997.
 2 Baixado
 27.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:50

Dispõe referente o Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis - ITBI,  e dá outras providências.

LEI N. 008, de 30 de Janeiro de 1997.
 3 Baixado
 10.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:10

Autoriza o Poder Executivo Municipal de União do Sul a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO TELES PIRES  e  dá  outras providências.

LEI N. 007, de 30 de Janeiro de 1997.
 2 Baixado
 23 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:14

Autoriza o Poder  Executivo a movimentar recursos do Município em Bancos da rede privada e dá outras
providências.

LEI N. 006, de 30 de Janeiro de 1997.
 2 Baixado
 14 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:01

Estabelece normas para a Contratação de pessoal  por  prazo  determinado e dá outras providências.

LEI N. 005, de 30 de Janeiro de 1997.
 2 Baixado
 35.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:22

Estabelece a Estrutura Básica de Pessoal da Prefeitura Municipal de União do Sul e dá outras providências.