Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 1997

Exibir:

LEI N. 019, de 09 de Maio de 1997.
 3 Baixado
 41 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:57

Dispõe sobre a Criação do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, e dá outras providências.

LEI N. 018, de 09 de Maio de 1997.
 3 Baixado
 32 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:41

Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá  outras  providências.

LEI N. 017, de 09 de Maio de 1997.
 3 Baixado
 20.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:19

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar  e  dá outras providências.

LEI N. 016, de 18 de Abril de 1997.
 3 Baixado
 38.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:23

Autoriza o Poder Executivo a assinar Termo de Convênio com o Fórum da Comarca de Sinop/MT e dá outras providências.

LEI N. 015, de 18 de Abril de 1997.
 3 Baixado
 21.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:26

Ratifica o Termo de Compromisso de Autorização para Agência de Correio Satélite no Município de União do Sul e dá outras providências.