Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 1997

Exibir:

LEI N. 014, de 24 de Março de 1997.
 2 Baixado
 23.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:17

Institui o Regime de Adiantamento para despesas em viagem à serviço do  Município e dá outras providências.

LEI N. 013, de 11 de Março de 1997.
 2 Baixado
 19 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:09

Autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas de  manutenção  e  combustíveis com o Veículo de patrulha da Polícia Civil da Cidade de União do Sul e dá outras providências.

LEI N. 012, de 11 de Março de 1997.
 2 Baixado
 18 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:09

Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de manutenção e combustíveis com Veículos e  Máquinas  pesadas  do D.V.O.P. e dá outras providências.

LEI N. 011, de 07 de Fevereiro de 1997
 2 Baixado
 19.5 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:53

Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóveis para o  funcionamento de Órgãos Federais e Estaduais no Município de União do Sul.

LEI N. 010, de 07 de Fevereiro de 1997.
 3 Baixado
 24 KB
 Ter, 11 Mar 2025, 10:51

Fixa o valor de diárias e dá outras providências.