Dispõe sobre alterações da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de União do Sul) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo locar um imóvel para uso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Ivaldino Frâncio e dá outras providências.