Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD de pacientes do SUS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo instituir e regulamentar o plantão em regime de sobreaviso a servidores ocupantes do cargo de Técnico de Radiologia e dá outras providências.

Denomina “MARIA NILZA DOS PRAZERES BRITO BATISTA” o Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Santa Catarina.

Dispõe sobre alterações da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de União do Sul-MT) e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da saúde do Município de União do Sul-MT) e dá outras providências.