Modifica a Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019 (Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de União do Sul), com a criação de cargo efetivo e ampliação de vagas, e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar   com recursos de excesso de arrecadação, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Regulamenta a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal

Dispõe sobre criação e denominação de ruas localizadas no Parque Industrial Eduardo Sinval de Miranda, no perímetro suburbano da Cidade de União do Sul e dá outras providências.