Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento, constante do Anexo II, da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA CONQUISTA, estabelecida na Zona Rural do Município de União do Sul – MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal do corrente exercício financeiro e dá outras providências.

Modifica a redação dos artigos 45 e 47, bem como do Anexo VI - Tabela 02, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de União do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de União do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Tendência de Excesso de Arrecadação, no valor de até R$ 769.130,10 (setecentos sessenta e nove mil, cento e trinta reais e dez centavos) e dá outras providências.