Define Obrigação de Pequeno Valor – OPV, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Introduz alterações à Lei nº 293, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de União do Sul e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de União do Sul, do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Cria a ESTRADA MUNICIPAL METAGAL e dá outras providências.