AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, AUXÍLIO FUNERAL E AUXÍLIO TRANSPORTE ÀS FAMILIAS CARENTES RESIDEN-TES NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 393/2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVISAO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 361/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de União do Sul, do Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

Introduz alterações à Lei Municipal nº 107, de 29 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.