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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2009

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LEI N. 342, DE 12 DE MAIO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:53

Ratifica Contratos Temporários de Servidores e dá outras providências.

LEI N. 341, DE 03 DE ABRIL DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:31

Introduz alterações à Lei nº 293, de 29 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal de União do Sul e dá outras providências.

LEI N. 340, DE 03 DE ABRIL DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:11

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Livre para Viver – FUNVIDA e dá outras providências.

LEI N. 339, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:58

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI N. 338, DE 26 DE MARÇO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:36

Inclui nova Ação no Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal, da Lei nº 312, de 25/08/2008 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2009), e dá outras providências.