Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

×

Mensagem

Faça login para ver o documento

Leis Municipais 2009

Exibir:

LEI N. 357, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
 2 Baixado
 103.89 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:47

Vincula a Rede Municipal de Educação de União do Sul ao Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.

LEI N. 356, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009.
 2 Baixado
 133.56 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:26

Dispõe sobre a Implantação do Ensino Fundamental para Nove Anos de duração, na Rede Municipal de Ensino, do Município de União do Sul – MT, e dá outras providências.

LEI N. 355, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
 2 Baixado
 135.51 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:04

Proíbe o tráfego de caminhões de carga e máquinas pesadas na área central do perímetro urbano da cidade de União do Sul - MT e dá outras providências.

LEI N. 354, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
 3 Baixado
 87.12 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:47

Denomina “CELSO SPONCHIADO” a Unidade de Saúde da Família II, localizada na Avenida Santa Catarina.

LEI N. 353, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
 2 Baixado
 86.89 KB
 Qua, 05 Mar 2025, 10:26

Dispõe sobre a denominação da Praça Municipal Central.