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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2009

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LEI N. 352, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:20

Dispõe sobre Expansão do Perímetro Urbano da Cidade de União do Sul com a criação do DISTRITO INDUSTRIAL II e dá outras providências.

LEI N. 351, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:09

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de União do Sul, do Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências.

LEI N. 350, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:48

Denomina “ALVANY TONIAL” o Estádio Municipal, localizado na Rua Modelo, esquina com a Rua Vargeão.

LEI N. 349, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:39

Autoriza o Poder Executivo deferir permissão de uso especial de veículo à Casa de Apoio o Bom Pastor e dá outras providências.

LEI N. 348, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
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 Qua, 05 Mar 2025, 10:20

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 027, DE 27 DE JUNHO DE 1997 QUE DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNIÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.