Aconteceu nesta segunda-feira (04.04) a 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de União do Sul-MT. Na pauta, quatro Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo foram encaminhados para análise das comissões competentes da casa:

Projeto de Lei 14/2022 – dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, com 05 (cinco) vagas e com funções de confiança popular;

Projeto de Lei nº 15/2022 - concede o piso salarial aos profissionais técnicos em radiologia do município;

Projeto de Lei nº 16/2022 - dispõe sobre ampliação das vagas do cargo de professor Educação Básica, constante do Anexo I – Grupo Ocupacional V, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019;

Projeto de Lei nº 17/2022 - dispõe sobre ampliação das vagas do cargo de Agente de Desenvolvimento da Educação Especial – 40 horas semanais, constante do Anexo I – Grupo Ocupacional III, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019.

Os referidos Projetos foram encaminhados para análise das comissões, e devem ser votados nas próximas sessões.

MATÉRIAS EM VOTAÇÃO:

Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2022 – de autoria da Mesa Diretora da Câmara: aprova as contas da Prefeitura Municipal de União do Sul-MT, referente ao exercício financeiro de 2020, com recomendações. Após discussão, foi aprovado em primeira e única votação.

HOMENAGEM

A Câmara de Vereadores conferiu a Moção de Aplauso nº 01/2022, direcionada às equipes e seus respectivos técnicos que participaram da 15ª edição do Nortão Cup de Futsal, ocorrido no município de Sorriso-MT de 25 a 27 de março. A Câmara estava lotada com atletas mirins, pais e a Comissão Técnica. O secretário municipal de Esportes e Lazer Everaldo de Oliveira coordenou a delegação na competição, e também estava presente na homenagem.

NORTÃO CUP DE FUTSAL

A competição foi realizada em Sorriso-MT no final de março, e reuniu equipes e delegações de todo o estado de Matogrosso, nas categorias pré-mirim, mirim e infantojuvenil. União do Sul participou com seis (06) equipes, três masculinas e três femininas, e a delegação contou com 50 atletas com idade entre seis (06) e treze anos.

A professora Odelise Alberton parabenizou os atletas e toda a Comissão Técnica: “É uma competição disputadíssima, com equipes de todo o estado. E nossos jovens representaram muito bem. Trouxemos troféus e medalhas, e acredito que fizemos bonito. Agradeço à Prefeitura Municipal, a esta Câmara de Vereadores por esta linda homenagem, a todos da Secretaria de Esportes, e aos pais, que confiam a nós seus filhos para praticar e incentivar o esporte em nosso município”.

O secretário de Esportes e Lazer Everaldo de Oliveira fez uma avaliação positiva da competição: “Viemos com dois troféus de 1º lugar, um de 2º e um de 3º, nesta competição que é uma das maiores do Centroeste, com mais de 70 equipes participando em alto nível. Agradeço a esta Casa pela bela homenagem recebida”, frisou o secretário.

Marcilene Maas é mãe de duas atletas, e demonstra seu orgulho pela participação no evento, e diz que as meninas adoram o esporte: “É muito importante o incentivo. Elas adoram, fazem de tudo para vir treinar, e adoram os professores. Quero que elas continuem assim, sempre participando das competições esportivas e representando bem o nosso município”, disse a mãe, orgulhosa.

O presidente da Câmara, vereador “Vandeco” (DEM) parabenizou a toda a delegação pela brilhante participação, aos atletas e comissão, e falou da importância da Câmara de Vereadores sempre incentivar a prática esportiva: “É com imensa satisfação que fazemos a entrega desta Moção de Aplauso a estas crianças. Imagine o que representa para elas vir aqui e se sentirem homenageadas, isso com certeza fica marcado para elas, e vai incentivar ainda mais. Parabéns a todos pela boa representação, parabéns aos professores, ao secretário Everaldo, e principalmente aos pais que incentivam. Estaremos sempre aqui na Câmara para incentivar o esporte em União do Sul”, colocou o presidente.

Em nome de todos os vereadores, parabenizamos aos atletas, estas crianças e jovens que praticam o esporte, aos pais que incentivam a prática esportiva, aos professores pelo empenho e dedicação sem medida, e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer por fazer frente a estas competições importantes e levar nossa juventude para o caminho correto, através da prática do esporte! Parabéns a todos!

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT será dia 18 de abril de 2022, às 19:00 horas, podendo ocorrer alteração da data.

(Texto: Adriano Alves / Fotos: Assessoria de Comunicação)

Aconteceu nesta segunda-feira (21.03) a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul. Após a abertura feita pelo vereador presidente “Vandeco” (DEM), foram lidas as correspondências recebidas e expedidas de interesse do plenário. Em seguida, foram apresentadas as matérias para apreciação e votação na Ordem do Dia:

Projeto de Lei nº 03/2022 – de autoria do Poder Executivo: cria o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação, e recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa ao Consumidor e Direitos Humanos; e de Constituição, Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 11/2022 – de autoria do Poder Executivo: dispõe sobre alteração da denominação e ampliação das vagas do cargo de Monitor de Transporte Escolar, constante do Anexo I – Grupo Ocupacional II, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação.

Projeto de Lei nº 12/2022 – de autoria do Poder Executivo: autoriza a Prefeitura Municipal receber doação em pecúnia, com encargos que especifica, e dá outras providências. Posta em votação, foi aprovada em 1ª e única votação.

Projeto de Lei nº 13/2022 – de autoria do Poder Executivo: autoriza o Poder Executivo de União do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de até R$ 7.613.843,86 (sete milhões, seiscentos e treze mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências. Após debate e votação, foi aprovada em 1ª e única votação.

Após a apreciação das matérias em pauta, abriu-se o espaço para as considerações pessoais dos vereadores. Antes do encerramento, o presidente da Casa Legislativa anunciou a próxima Sessão Ordinária para o dia 04 de abril de 2022, às 19:00 horas.

(AsseCom – Câmara Municipal de União do Sul-MT)

Fotos: Assessoria

Que a cada dia, o ideal de igualdade e respeito seja fortalecido em cada um de nós.

Que a luta histórica das mulheres e suas conquistas sejam cada vez mais valorizadas!

Em nome de todos os vereadores da Câmara Municipal de União do Sul-MT, parabenizamos a todas as mulheres que lutam todos os dias por si mesmas, pela sua família, seu bairro, sua cidade e seu país.

Em especial a todas as mulheres da nossa cidade de União do Sul! 08 de Março - Feliz Dia Internacional da Mulher!!!

Aconteceu nesta segunda-feira (07.03) a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT. Após abertura da sessão feita pelo vereador presidente “Vandeco” (DEM) e da leitura das correspondências de interesse do plenário, iniciou-se a apreciação e votação das matérias em pauta.

Para debate e votação, a Indicação nº 02/2022, de autoria da vereadora Talita Stella (DEM), que indica ao Prefeito Municipal de União do Sul Claudiomiro Queiroz (MDB), com cópia ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer Everaldo Antunes de Oliveira a necessidade de implantar outras modalidades esportivas e retornar as aulas de ginástica para mulheres. Após discussão, foi aprovada pelos vereadores.  A vereadora autora justificou: “Acompanho o esporte no nosso município, e vejo que é uma falha nossa não oferecer aos nossos moradores outras modalidades esportivas. Devemos proporcionar a nossas crianças e adolescentes outras opções de esporte, fazer parcerias e resgatar estas modalidades. Por isso faço esta indicação direcionada à secretaria de Esportes”, frisou a vereadora.

Indicação nº 03/2022, de autoria da vereadora Talita Stella - indica ao Prefeito Municipal Claudiomiro de Queiroz a necessidade da aquisição de veículo de transporte coletivo. Segundo a vereadora, hoje com o asfalto finalizado até Sinop existe a necessidade de buscar mais veículos para atender não só a secretaria de Saúde, mas também aos outros setores, em especial aos idosos e entidades religiosas. Posta em discussão, foi aprovada e será encaminhada ao Executivo.

DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Sem mais pauta para apreciação e votação, abriu-se o espaço para as explicações pessoais. Os vereadores fizeram questão de frisar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em todo o mundo neste dia 08 de março, e parabenizaram a vereadora Talita, as servidoras da casa e a todas as mulheres, em especial a todas as guerreiras do nosso município de União do Sul-MT.

Antes de encerrar a sessão, o presidente anunciou a próxima Sessão Ordinária para o dia 21 de março, às 19:00 horas.

(Autor: Adriano Alves – Assess. Comunicação)

A Câmara Municipal de União do Sul-MT está apoiando e divulgando a Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. A campanha é uma iniciativa da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

O objetivo da campanha consiste em criar um instrumento de denúncia contra a violência doméstica, fazendo parcerias e realizando ampla divulgação. Segundo dados da AMB, no período de isolamento social em decorrência da pandemia de Covid-19, o número de casos de agressão e feminicídio cresceu consideravelmente, devido o agressor estar a todo momento presente, e intimidar a mulher a buscar ajuda. O abalo psicológico devido a pandemia, o aumento no consumo de álcool e outras substâncias também fizeram aumentar os casos de agressão contra a mulher, incluindo morte, lesão corporal, sofrimento físico, abuso sexual ou psicológico, danos morais e patrimoniais.

Esta campanha contará com a participação e a parceria das drogarias e farmácias, mas pode valer para qualquer ponto comercial. Com um “X” na palma da mão, feito por batom ou outro material, a mulher pode pedir ajuda para qualquer estabelecimento comercial, onde o atendente deve agir de forma calma, e chamar a polícia. Caso não seja possível acionar a polícia no momento, orienta-se coletar os dados da vítima, como nome, telefone e endereço, e assim que possível ligar para a Polícia Militar. Aqui em nosso município, o telefone de plantão da Polícia Militar é o 99208-3328. O importante para os atendentes é manter a calma, e ajudar de alguma forma no pedido de socorro da mulher vítima de violência.

É uma campanha que deve unir a todos, pelo fim da violência doméstica. Então, se alguma mulher lhe mostrar um X na palma da mão, ajude, não se cale, não se omita.

Campanha “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”. Uma iniciativa da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

Apoio: Câmara Municipal de Vereadores de União do Sul-MT / Radio Unisul Fm

Dúvidas e informações – ligue 9208-3328, ou 3540-1214.

Aconteceu nesta segunda-feira (07.02) a primeira Sessão Ordinária do ano de 2022 na Câmara de Vereadores de União do Sul-MT. Alguns projetos enviados pelo Poder Executivo e um Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso foram encaminhados para análise das Comissões competentes da casa, e devem ser votados nas próximas sessões.

• Parecer Prévio nº 137/2021 – de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Exara Parecer Prévio Favorável à aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de União do Sul, com determinações e recomendações ao chefe do Poder Executivo Municipal.
• Projeto de Lei nº 03/2022 - Autoria do Poder Executivo. Cria o cargo de provimento em comissão de Secretário Adjunto e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 04/2022 - Autoria do Poder Executivo. Cria o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Imunização e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 05/2022 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre ampliação de vagas dos cargos de: Professor de Educação Básica – 20 horas semanais e Agente de Desenvolvimento da Educação Especial – 40 horas semanais, constantes do Anexo I, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 06/2022 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de Vigia, constante do Anexo I, da Lei nº 722 de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 07/2022 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de Condutor de Veículo Emergencial, constante do Anexo I, da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 08/2022 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza o Chefe do Executivo conceder RGA (Revisão Geral Anual) de 14,58% sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares de União do Sul, e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 09/2022 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano do Município de União do Sul/MT e dá outras providências.

As matérias foram encaminhadas e serão analisadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa ao Consumidor e Direitos Humanos; de Orçamentos, Finanças e Tributação; e de Viação, Obras Públicas, Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Educação, Cultura e Desporto.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

No dia 21 de janeiro deste ano os vereadores se reuniram para uma Sessão Extraordinária na Câmara. Na ocasião foram aprovados projetos sobre concessão de RGA (Revisão Geral Anual) para servidores e extinção de cargos:

• Projeto de Lei nº 01/2022 - autoria do Poder Executivo: concede Revisão Geral Anual - RGA na forma do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos e subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 02/2022 - de autoria do Poder Executivo - autoriza colocar em extinção cargos públicos de provimento efetivo, e dá outras providências.
• Projeto de Lei Legislativo nº 01/2022 – de autoria da Mesa Diretora - concede Revisão Geral Anual - RGA na forma do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos e aos subsídios dos agentes políticos (Vereadores) do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

A próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT ocorrerá em 21 de fevereiro de 2022, às 19:00 horas.

A Câmara Municipal de União do Sul-MT realizou ontem (13.12) a 24ª e última Sessão Ordinária do ano de 2021. Na pauta, apenas o Projeto de Lei Legislativo nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de União do Sul. O mesmo foi encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.

Após a apreciação das comissões da casa, o Projeto deverá ser posto em votação em plenário apenas a partir de fevereiro do ano que vem, quando iniciam as Sessões Ordinárias na Câmara.  

AGRADECIMENTOS

Sem mais matérias para apreciação, os vereadores aproveitaram o espaço aberto para agradecer aos demais pelo ano de trabalho legislativo, assumindo o compromisso de em 2022 continuar os trabalhos da melhor forma possível, buscando sempre o melhor para o povo uniãosulense. Os vereadores mostraram-se otimistas em relação ao próximo ano, na esperança de ser um período muito positivo para o município de União do Sul.

Eles aproveitaram a oportunidade para desejar a todos os munícipes um feliz e abençoado Natal, e um Ano Novo cheio de bençãos e realizações.

RECESSO PARLAMENTAR

A Câmara Municipal de União do Sul-MT entra em recesso nesta sexta-feira (17/12) e vai até o dia 31 de janeiro de 2022. A primeira Sessão Ordinária do ano está marcada para ocorrer no dia 07 de fevereiro de 2022.

(Texto: Adriano Alves – Assessoria Comunic)

Ocorreu nesta segunda-feira (06.12) a 23ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de União do Sul-MT.

PAUTA DO DIA

MATÉRIAS APROVADAS EM 2ª E ÚLTIMA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 17/2021 - autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de União do Sul para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 18/2021 - autoria do Poder Executivo. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19/2021 - autoria do Poder Executivo. Autoriza Remanejar, Transpor, e transferir, total ou parcialmente, as dotações Orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária LOA-2022, e dá outras providências.

MATÉRIAS APROVADAS EM 1ª E ÚNICA VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2021 - Autoria do Vereador João Borelli (MDB). Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiares de Nova Conquista, estabelecido na zona rural do Município União do Sul – MT. Recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.

Projeto de Resolução nº 04/2021 - Autoria da Mesa Diretora. Fixa o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de União do Sul, para vigorar na Sessão Legislativa de 2022 e dá outras providências.

Requerimento nº 05/2021 - Autoria do Vereador Levi Zanardi (PL) - Requer ao Prefeito Municipal de União do Sul-MT Sr. Claudiomiro Queiroz (MDB) que seja realizado estudo de viabilidade sobre a possibilidade de revisão dos salários de todos os Funcionários Públicos.

Indicação nº 41/2021 - Autoria do Vereador Levi Zanardi. Indica ao Prefeito Municipal Claudiomiro de Queiroz, com cópia a Srª. Bruna de Miranda Zampieri – Secretária Municipal de Educação e Cultura, a necessidade de estudos para implantar a realização do Festival Municipal de Música, bem como a reativação do Fescanusul – Festival da Canção de União do Sul, a partir de 2022.

Indicação nº 42/2021 - Autoria do Vereador Silas Nunes (DEM). Indica ao Prefeito Municipal de União do Sul Claudiomiro de Queiroz a necessidade de viabilizar com urgência projeto de pavimentação asfáltica sobre a Rua Xanxerê – Setor Industrial.

Indicação nº 43/2021 - Autoria do Vereador “Chapéu” (DEM). Indica ao Prefeito Claudiomiro Queiroz, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo Manoel Silvano – a necessidade de realizar serviços de reparos na ponte de madeira sobre o córrego Redenção, na travessia das ruas Erval Velho e Xanxerê.

Indicação nº 44/2021 - Autoria do Vereador Cesar Guergoleti (MDB) - Indica ao Prefeito Municipal Claudiomiro de Queiroz com cópia a Srª Luciani Regina Bulla – Secretária Municipal de Saúde, a necessidade da aquisição de um grupo gerador para ser instalado na unidade do PSF 2 e unidade de urgência e emergência.

USO DA TRIBUNA

Ao final da Sessão, durante o uso da Palavra Aberta o pastor Cosme Alves, responsável pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Belém fez uso da Tribuna Livre. O líder evangélico deixou uma mensagem de agradecimento a todo o povo uniãosulense pela receptividade, e agradeceu aos vereadores pelo auxílio sempre que foi solicitado. O pastor está se despedindo do município de União do Sul, já que irá comandar uma congregação em outro município.

Após o uso da Palavra Aberta, o vereador presidente “Vandeco” (DEM) fez o encerramento da sessão, e anunciou a próxima Ordinária para o dia 13 de dezembro, próxima segunda-feira.

(Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de União do Sul-MT)