Ocorrida na noite desta segunda-feira (21.02), a 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de União do Sul se concentrou em pautas voltadas ao aumento de vagas de servidores e revisão salarial.

A sessão contou com a presença do ex-vereador de Cláudia-MT Benézio dos Santos, que hoje assessora o Deputado Estadual Thiago Silva (MDB). Benézio visitou União do Sul nesta segunda-feira, e conversou com lideranças políticas do município.

Foi registrada a ausência da vereadora Talita Stella (DEM), devido estar em isolamento domiciliar por motivos de saúde na família.

Foram lidas as correspondências recebidas e expedidas de interesse do Plenário, entre elas, o Ofício nº 033/2022 de autoria da Promotoria de Justiça de Comarca de Cláudia, sobre divulgação da campanha "Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica", que será amplamente divulgada no município.

ORDEM DO DIA

Nas matérias para apreciação e votação:

Projeto de Lei nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre ampliação de vagas dos cargos de professor de Educação Básica – 20 horas semanais e agente de desenvolvimento da Educação Especial – 40 horas semanais, constantes do Anexo I, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019. Foi aprovado em 1ª e única votação e recebeu pareceres favoráveis das comissões competentes.

Projeto de Lei nº 06/2022, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de vigia, constante do Anexo I, da Lei nº 722 de 25 de setembro de 2019. Aprovado em 1ª e única votação recebendo pareceres favoráveis das comissões analisadoras.

Projeto de Lei nº 07/2022, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre ampliação do número de vagas do cargo de condutor de veículo emergencial, constante do Anexo I, da Lei nº 724 de 25 de setembro de 2019. O projeto foi aprovado pelos vereadores em 1ª e única votação, recebendo pareceres favoráveis das comissões da casa.

Projeto de Lei nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Prefeito Municipal a conceder RGA (Revisão Geral Anual) de 14,58% sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares de União do Sul. Recebeu aprovação unânime dos vereadores e pareceres favoráveis.

Projeto de Lei nº 09/2022, de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano do Município de União do Sul/MT. Aprovado em 1ª e única votação, recebendo pareceres favoráveis das comissões competentes.  

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Dispõe sobre a reestruturação do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal de União do Sul. Posto em discussão, foi aprovado em 1ª e única votação, com as comissões da casa também favoráveis à aprovação.

Indicação nº 01/2022, de autoria do vereador Levi Zanardi (PL). Indica ao Prefeito Municipal de União do Sul Claudiomiro Queiroz (MDB) com cópia ao secretário municipal de Obras, Viação e Urbanismo Manoel Silvano a necessidade de realizar obras de drenagem de águas pluviais na lateral da Rodovia MT- 423, no trecho entre a garagem da Prefeitura até o córrego Redenção. Indicação aprovada. 

Sem mais matérias para apreciação e votação, os vereadores fizeram uso da palavra aberta.

A Próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul-MT ocorrerá no dia 07 de março, às 19:00 horas.

(Autor: Adriano Alves – Asses. Comunicação)