Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, cria  funções e respectivas gratificações  e  dá  outras  providências.

Dispõe sobre o PLANO UNIFICADO DE CARGOS, FUNÇÕES  E  VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de União do Sul e dá outras providências.

Redefine  a Estrutura Administrativada Prefeitura Municipal de União do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir  Crédito  Adicional Suplementar  no  Orçamento Geral do Município,  do eercício  Financeiro de 1998.

Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a UNEMAT, com  interveniência da SEDUC e dá outras providências.