Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2025

Exibir:

LEI N. 926, DE 20 DE MAIO DE 2025.
 144.24 KB
 Sex, 23 Maio 2025, 10:11

Autoriza o Poder Executivo de União do Sul a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de Tendência de Excesso de Arrecadação, no valor de até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.

LEI N. 925, DE 20 DE MAIO DE 2025.
 82.92 KB
 Sex, 23 Maio 2025, 10:25

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES CORRESPONDENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE – APS, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS N° 960, DE 17 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N. 924, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
 142.4 KB
 Sex, 23 Maio 2025, 10:31

Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires, e dá outras providências.