Dispõe sobre criação de mais 01 (uma) vaga para o cargo de Vigia, do quadro funcional dos cargos de Serviços de Manutenção e Infraestrutura - SMI, constante do Anexo VIII, da Lei nº 550 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de mais 01 (uma) vaga para o cargo de Agente de Desenvolvimento Infantil – 40 horas semanais, do quadro funcional dos cargos de Serviços de Técnico Administrativo Educacional, constante do Anexo VII, da Lei nº 551 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO UNISUL FM - ACRU, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, do Sr. Raul Pereira da Silva Júnior, o imóvel urbano que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Professores, estabelecidos nas tabelas dos Anexos III, IV, V e XI, da Lei Municipal nº 551 de 28 de novembro de 2014, e dá outras providências.