Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2003

Exibir:

LEI N. 190, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003
 1 Baixado
 17.49 KB
 Qui, 06 Mar 2025, 10:53

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS  e  dá outras providências.

LEI N. 189, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.
 3 Baixado
 73.14 KB
 Sex, 07 Mar 2025, 07:30

Súmula: Autoriza  o  Poder Executivo Municipal adquirir o Imóvel que menciona e dá outras providências.

LEI N. 188, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
 1 Baixado
 17 KB
 Sex, 07 Mar 2025, 07:43

Súmula:  Autoriza  o  Poder  Executivo  Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar, no orçamento Geral do Município, do Exercício  Financeiro de 2003.

LEI N. 187, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
 14.5 KB
 Sex, 07 Mar 2025, 07:16

Súmula: Intoduz adequações à Lei nº 138, de 12 de dezembro de 2001- Plano Plurianual do Município, em seu Anexo de Metas e dá outras providências.

LEI N. 186, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003.
 49.5 KB
 Sex, 07 Mar 2025, 07:53

SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.