Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Municipais 2014

Exibir:

LEI N. 530, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
 3 Baixado
 57.85 KB
 Sex, 28 Fev 2025, 09:53

Ratifica o Contrato de Rateio Nº 001/2014, celebrado em 27 de janeiro de 2014 entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires - CISRTP e o Município de União do Sul para os fins que especifica, e dá outras providências.

LEI N. 529, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
 1 Baixado
 63.05 KB
 Sex, 28 Fev 2025, 09:37

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, remanejamentos, transposições e transferências de uma categoria de despesa para outra e de um órgão para outro, no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

LEI N. 528, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.
 4 Baixado
 206.65 KB
 Sex, 28 Fev 2025, 09:20

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos das tabelas dos Anexos III, IV e V, bem como do Anexo XIII, referentes aos Professores, da Lei Municipal nº 419, de 16 de novembro de 2011, e dá outras providências.