Pesquisa de Documento
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
LEI N. 738, DE 04 DE MARÇO DE 2020
Por: Cesar Guergoleti 1 Baixado
Modifica a redação dos §§ 1º e 2º, do art. 9º, da Lei nº 192 de 24 de novembro de 2003, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências.
| Nome do arquivo: | Lei-738 Altera a Lei nº 192 de 24-11-2003.pdf |
| Categoria: | Leis Municipais 2020 |
| Tamanho do arquivo: | 185.53 KB |
| Tipo de arquivo: | application/pdf |
| Acessos: | 42 Acessos |
| Baixar: | 1 vezes |
| Publicado por:: | Cesar Guergoleti |
| Data de Criação: | Qua, 26 Fev 2025, 09:06 |
