DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE UNIÃO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA do Município de União do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA do Município de União do Sul, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona e dá outras providências.