Modifica a redação do inciso I, do art. 4º da Lei Municipal 370, de 02/12/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Município de União do Sul para exercício financeiro de 2010, bem como modifica a redação do “caput” do art. 1º, da Lei Municipal nº 378, de 08/03/2010, e dá outras providências.