Em Sessão Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (04), os vereadores aprovaram por unanimidade as contas da Prefeitura Municipal de União do Sul, relativas ao exercício financeiro de 2018. Em plenário foi aprovado o Parecer nº 01/2020, de autoria da Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, e após apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. Foi posto em votação e aprovado pelos legisladores.
Os vereadores membros da Comissão reuniram-se para apreciar o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que já havia sido favorável à aprovação, com recomendação e determinação ao chefe do poder Executivo Municipal, Claudiomiro de Queiroz. Após analisar e debater todos os documentos da matéria em tese, a Comissão mostrou-se favorável à tramitação em plenário, sendo aprovado em 1ª e única votação.
O vereador João Batista Borelli (MDB), relator do Projeto na Comissão, falou sobre a aprovação das contas do Executivo: “Então, nós analisamos e debatemos na semana passada e verificamos que em 2018 o Prefeito Municipal fez a manutenção do desenvolvimento de ensino, onde a aplicação mínima do recurso é de 25%, e ele aplicou 32, 93%, e tanto em relação à remuneração e valorização do Magistério quanto nas ações de saúde, foi aplicado um percentual acima do mínimo exigido. Segundo o relatório do Tribunal de Contas, houve umas divergências de saldos apurados, que seria motivado por falta de atualização de programas, mas mesmo assim não trouxe prejuízo ao erário municipal. Por tudo isso sou favorável à aprovação das contas daquele ano”, frisou João Borelli. O vereador falou ainda que nas despesas com pessoal, onde o percentual máximo a ser gasto é de 54% dos recursos municipais, a prefeitura gastou em 2018 apenas 50,4%, ficando abaixo do teto máximo permitido por Lei Federal.
O presidente da Câmara, vereador Abimael Barbosa de Sá (PL), disse que após a análise, os vereadores consideraram que estava praticamente tudo correto, com exceção das diferenças em saldos de contas registradas no sistema, por problemas no sistema Aplic (sistema informatizado para emissão de dados de prestação de contas). “Sabemos que todo ano nas análises das contas há alguns apontamentos, mas acreditamos que 2019 será diferente, mas sempre temos que acompanhar para evitar problemas maiores. Aqui hoje somos favoráveis à aprovação das contas da Prefeitura de União do Sul, ano 2018”, disse Abimael.
A vereadora Janice Rodrigues (DEM) disse ser favorável à aprovação das contas e citou erros técnicos aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado: “Sou favorável às contas de 2018, onde analisamos juntamente com o contador da prefeitura e a comissão da Câmara, mas todos os apontamentos já foram justificados. Esperamos que para o ano seguinte esses apontamentos sejam em menor quantidade”, disse a vereadora.
As contas da Prefeitura Municipal relativas ao ano de 2019 devem ser enviadas para apreciação da Câmara até o final deste ano de 2020.
