Sexta, 25 Janeiro 2019 14:33

Câmara de Vereadores realiza primeira sessão extraordinária de 2019

Por:

normal foto 1 Sess o Extra 04.01 1A Câmara de Vereadores de União do Sul realizou a primeira sessão extraordinária de 2019, nesta quinta-feira (24/01). Em pauta a votação única dos Projetos de Leis nºs. 27/2018, 01/2019, 02/2019 e 03/2019, de autoria do Executivo, que deram entrada na Casa de Leis em Regime de Urgência. Os projetos de leis foram aprovados por unanimidade dos Vereadores presentes. O PL nº 27/2018, Fixa no valor para o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, a vigorar em 2019, no valor de R$ 1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). O PL nº 1/2019, que trata sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares, remanejamentos, transposições e transferências de uma categoria de despesa para outra e de um órgão para outro, no Orçamento Municipal do Exercício Financeiro de 2019, até o limite de 30%. Já o PL nº 2/2019, que Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Professores, estabelecidos nas tabelas dos Anexos III, IV, V e XI, da Lei Municipal nº 551 de 28 de novembro de 2014, em percentual na ordem de 4,17%. Ainda, o Projeto de Lei nº 03/2019, que fixou verba indenizatória ao profissionais de saúde que atuam no núcleo de apoio a saúde da família (NASF), no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Também, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 01/2018, que fixa o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de União do Sul, para vigorar na Sessão Legislativa de 2019, assim estabelecidas: Mês Dias Fevereiro -04 e 18; Março - 11 e 25; Abril - 01 e 15; Maio - 06 e 20; Junho - 03 e 17; Julho - 01 e 15; Agosto - 05 e 19; Setembro - 02 e 16; Outubro - 07 e 21; Novembro - 04 e 18; Dezembro - 02 e 09. As Sessões Ordinárias inicia-se às 19:00 horas.

Compartilhe!