Terça, 17 Setembro 2019 10:54

Resultado das Sessões da Câmara Municipal de União do Sul ocorridas em 16/09/19

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normal WhatsApp Image 2019 09 17 at 15.12.17 1 6Aconteceu na noite desta segunda feira (16) a 27ª e 28ª Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de União do Sul. Matérias encaminhadas para análise das comissões competentes:

  • Projeto de Lei nº 24/2019 – de autoria do Poder Executivo – Autoriza abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, do exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias – projeto encaminhado para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Orçamentos Finanças e Tributação.

ORDEM DO DIA:

  • Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Município de União do Sul – MT, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação, e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Viação, Obras Públicas, Urbanismo, Meio Ambiente, Turismo, Saúde, Educação, Cultura e Desporto.
  • Projeto de Lei nº 21/2019 – de autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Quadro Geral do Município de União do Sul e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação, e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
  • Projeto de Lei nº 22/2019 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de União do Sul e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação, e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
  • Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a Reestrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Saúde do Município de União do Sul e dá outras providências. Aprovado em 1ª e única votação, e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
  • Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de União do Sul e dá outras providências. Aprovado e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões Competentes.
  • Projeto de Lei nº 24/2019 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado e recebeu Pareceres favoráveis das Comissões Competentes.

            As próximas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de União do Sul estão no calendário para ocorrer em 07 de outubro de 2019.


Texto: Adriano Alves - Assessoria

Fotos: Câmara Municipal de União do Sul

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