O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas, dentro da Câmara dos Vereadores.
Origem do Dia do Vereador
As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828.
O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que foram oficializadas as normas que definem o cargo de vereador no país.
Até em meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado. A Constituição de 1988 estabelece que a cada 4 anos haverá uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro. É um dever do eleitor maior de 18 anos votar nos candidatos em suas respectivas regiões eleitorais. O voto é facultativo para quem tem de 16 a 18 anos, e para maiores de 60 anos.
O vereador Hilton Carvalho (“Gordo”) considera o papel do vereador como uma grande missão: “Nós como vereadores, que fomos eleitos pelo povo, somos muito cobrados no dia a dia. As pessoas sabem que nós fomos eleitos por eles para fiscalizar o que está sendo feito na cidade, e cobrar melhorias. E a gente procura trabalhar pra isso, buscando sempre o melhor para a cidade e para as pessoas. O vereador tem um grande papel na sociedade, mas que também dá uma grande responsabilidade”, colocou o vereador do PL.
O vereador Alex Souza (PSD) foi eleito pela primeira vez nas eleições municipais de 2016. Ele relata quais as funções do cargo, e parabeniza os demais pelo Dia do Vereador: “Os fundamentos das ações de um vereador baseiam-se na elaboração de leis municipais, o diálogo com todas as classes de trabalhadores e com a população, ouvir as queixas dos munícipes, e transmiti-las ao executivo, sempre buscando melhorias para o lugar. Fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal também faz parte de nossas atribuições, assim como buscar junto a parlamentares recursos através de emendas, que visam beneficiar a população. Quero aqui parabenizar aos demais colegas vereadores, e firmar com eles o compromisso de sempre fazer o melhor, dentro de nossas atribuições como vereador”, frisou Alex.
O presidente da Câmara Municipal de União do Sul, vereador Abimael de Sá (PL) considera que o papel do vereador é um grande desafio, mas muito gratificante quando voltado à população: “O vereador possui um papel importantíssimo no município, pois ele é o elo entre a população e o Poder Executivo. O legislador municipal é quem recebe as cobranças no dia a dia da cidade, e trabalha junto aos demais para buscar soluções com o prefeito e secretarias municipais. Também é nosso papel buscar o contato com lideranças de nível estadual e federal, visando trazer recursos e obras para o nosso município. Parabenizo a todos os vereadores pelo seu dia e fica o agradecimento à toda população, por nos cobrar e entender o papel do legislador municipal”, colocou o presidente da Câmara, vereador Abimael.
Legislaturas em nosso município:
Após União do Sul (MT) ser elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 6701, de 21-12-1995, deixando de ser distrito do município de Cláudia (MT), já foram cinco Legislaturas na Câmara Municipal de Vereadores: (1997 – 2000); (2001 – 2004); (2005 – 2008); (2009 – 2012); 2013 – 2016); e está em sua 6ª Gestão Legislativa (2017 – 2020). De acordo com as leis eleitorais, o município elege a cada eleição municipal 9 (nove) representantes para o Poder Legislativo.
Mensagem da (UVB – União dos Vereadores do Brasil):
“O vereador possui um papel importantíssimo no município em que atua. Ele é a ponte de ligação entre a população e o Poder Executivo. Seu papel é o de mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas, não é só isso! O vereador é o fiscal do dinheiro público, o representante do povo, é um assistente social, advogado, comunicador etc. Nos diversos papéis do Vereador, a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar com o que considerar errado, priorizando o benefício coletivo, deve ser o mais importante. Parabéns a todos os vereadores por seu dia!” – (UVB – União dos Vereadores do Brasil).
(Fonte: https://uvbbrasil.com.br)
Texto: Adriano Alves - Assessoria
Fotos: Google
