_{^{Projeto de Lei Complementar nº 003/2019}}

  _{^{Autoria do Poder Executivo.}}

  _{^{Institui o Código Tributário do Município de União do Sul e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei Complementar nº 004/2019}}  

   _{^{Autoria do Poder Executivo.}}

  _{^{Institui o Código de Posturas, regulamenta o Poder de Polícia do Município sobre Temáticas às Posturas Municipais.}}

_{^{Projeto de Lei nº 27/2019}}

   _{^{Autoria do Poder Executivo.}}

  _{^{Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 662 de 2017 e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei nº 28/2019}}

 _{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Dispõe sobre alteração de anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (Lei nº 720, de 05 de setembro de 2019), e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei nº 29/2019}}

_{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020 e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei nº 30/2019}}

_{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Dispõe sobre a Revisão dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município de União do Sul, para fins de cobrança de Impostos Municipais e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei nº 31/2019}}

_{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, um Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei nº 32/2019}}

_{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Institui Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.}}

_{^{Projeto de Lei Legislativo nº 03/2019}}

_{^{Autoria do Ver. João Batista Borelli.}}

_{^{Altera a denominação do Setor Industrial para “BAIRRO ANICIO ROMÃO”, constante na súmula e no caput e inciso V do art. 1º, da Lei nº 577, de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências.}}                    

    _{^{Projeto de Lei nº 31/2019}}

_{^{Autoria do Poder Executivo.}}

_{^{Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar, com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, um Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel e dá outras providências.}}

_{^{1ª e única Votação – Aprovado}}

     _{^{Moção de Aplauso nº 01/2019}}

_{^{Autoria dos Vereadores(as).}}

_{^{Concede MOÇÃO DE APLAUSO aos Militares que compõem o 11º Batalhão de Polícia Militar – Sinop e do Núcleo de União do Sul, do Estado do Mato Grosso, por ocasião dos relevantes serviços prestados.}}

_{^{1ª e única Votação – Aprovada}}

     _{^{Moção de Aplauso nº 02/2019}}

_{^{Autoria dos Vereadores(as).}}

_{^{Concede MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão Organizadora e Pilotos de Bicicross do União BMX, pela participação na etapa semifinal e final do Campeonato Mato-grossense de BMX, realizado em Lucas do Rio Verde/MT, nos dias 05 e 06 de outubro de 2019.}}

_{^{1ª e única Votação – Aprovada}}

    _{^{Moção de Aplauso nº}}

     _^03/2019

_{^{Autoria dos Vereadores(as).}}

_{^{Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Sandro Elias – coordenador do Projeto “Pequeno Campeão” - e ao atleta Pedro Vinícius Anselmo Sampaio, pelas excelentes participações em competições interestaduais de Muay Thai, tendo muito bem representado o município de União do Sul inclusive com títulos.}}

_{^{1ª e única Votação – Aprovado}}

    _{^{Moção de Apoio nº 01/2019}}

_{^{Autoria dos Vereadores(as).}}

_{^{Apresentam MOÇÃO DE APOIO ao pacote anticrime em tramitação no Congresso Federal, requerem à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que a Moção de Apoio seja encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso e aos seus Deputados, a Câmara Federal e aos Deputados que representam o Estado de Mato Grosso, ao Senado Federal e aos Senadores que representam o Estado de Mato Grosso.}}

_{^{1ª e única Votação – Aprovada}}

     _{^{Indicação nº 25/2019}}

_{^{Autoria do Vereador João Batista Borelli.}}  

_{^{Indica ao Exmo. Sr. Claudiomiro Jacinto de Queiroz – Prefeito Municipal, com cópia à Srª. Fabiana Aparecida Schenatto – Secretária Municipal de Assistência Social, a necessidade de viabilizar estudo para cadastramento de um novo conjunto habitacional, a ser construído na área denominada Quadra 07-A, do loteamento Jardim Bedin, registrada sob matrícula nº 3.896, junto ao Cartório de Imóveis da Comarca de Cláudia-MT.}}

_{^{Votação – Aprovada}}