Câmara de União do Sul aprova aumento de 12,84% para professores. Veja como fica a tabela

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Quarta, 05 Fevereiro 2020 14:55

Câmara de União do Sul aprova aumento de 12,84% para professores. Veja como fica a tabela

_{^{Com base no reajuste do piso salarial do magistério promovido em janeiro pelo Ministério da Educação, a Câmara de Vereadores de União do Sul aprovou nesta segunda feira (3) o Projeto de Lei nº 02/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos professores da rede municipal de ensino. A votação ocorreu durante a 1ª Sessão Ordinária do ano, e a aprovação por parte dos vereadores autoriza a prefeitura a atualizar o salário da categoria em 12,84%. Com a revisão, o valor do piso para os professores da rede pública da Educação Básica passou de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. Conforme o MEC, esse é o maior aumento em reais desde 2009.}}

_{^{O Projeto de Lei vem em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 11.738 de 2008, e de conformidade com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 3, de dezembro de 2019, e autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos.}}

_{^{Veja o comparativo, segundo projeto:}}

_^Cargo

_{^{Vencimento anterior}}

_{^{20 Horas/semana}}

_{^{Vencimento Reajustado}}

_{^{20 Horas/semana}}

_{^{PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA}}

_^1.918,29

_^2.164,60

_{^{A vereadora Janice Rodrigues (MDB) considerou justo o aumento: “Sabemos que esta classe merece muito ser valorizada. É uma pena que o Governo do Estado não segue estas diretrizes e muitas vezes não cumpre a lei, o que beneficiaria os profissionais da rede estadual de ensino. Estamos aprovando este Projeto de Lei para que estes profissionais tenham um pouco mais de tranquilidade”, frisou a vereadora. O aumento entrará em vigor na data da publicação da lei.}}

_{^{Segundo o Anexo Único, fica assim determinado o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo:}}

_{^{Grupo Ocupacional: V – Docentes}}

_^Sigla	_^Cargo	_{^{Grau de escolaridade}}	_{^{Carga horária semanal}}	_{^{Vencimento Padrão Inicial R$}}	_^Vagas
_^DOT	_{^{Professor Educação Básica}}	_{^{Formação Específica}}	_{^{20 horas}}	_^2.164,60	_⁶⁸

_{^{TABELA DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO BÁSICA}}_^DOCENTES

_{^{TABELA DE VENCIMENTO BASE}}
_{^{GRUPO OCUPACIONAL: DOCENTES}}
_{^{CARGO: Professor Educação Básica.}}
_{^{NIVEL DE}}		_{^{CARGA HORÁRIA}}	_^COEFICIENTE	_{^{CLASSE DE PROMOÇÃO}}
_^PROGRESSÃO		_{^{CARGA HORÁRIA}}	_^COEFICIENTE	_{^{A (1,00)}}	_{^{B (1,14)}}	_{^{C (1,26)}}	_{^{D (1,36)}}
_{^{0 - 3 anos}}	_¹	_{^{20 HORAS}}	_¹	_^2.164,60	_^2.467,64	_^2.727,40	_^2.943,86
_{^{3,1 - 6 anos}}	_²	_{^{20 HORAS}}	_^1,06	_^2.294,48	_^2.615,70	_^2.891,04	_^3.120,49
_{^{6,1 - 9 anos}}	_³	_{^{20 HORAS}}	_^1,12	_^2.424,35	_^2.763,76	_^3.054,69	_^3.297,12
_{^{9,1 - 12 anos}}	_⁴	_{^{20 HORAS}}	_^1,18	_^2.554,23	_^2.911,82	_^3.218,33	_^3.473,75
_{^{12,1 - 15 anos}}	_⁵	_{^{20 HORAS}}	_^1,24	_^2.684,10	_^3.059,87	_^3.381,98	_^3.650,39
_{^{15,1 - 18 anos}}	_⁶	_{^{20 HORAS}}	_^1,3	_^2.813,98	_^3.207,93	_^3.545,62	_^3.827,02
_{^{18,1 - 21 anos}}	_⁷	_{^{20 HORAS}}	_^1,36	_^2.943,86	_^3.355,99	_^3.709,26	_^4.003,65
_{^{21,1 - 24 anos}}	_⁸	_{^{20 HORAS}}	_^1,42	_^3.073,73	_^3.504,05	_^3.872,91	_^4.180,28
_{^{24,1 - 27 anos}}	_⁹	_{^{20 HORAS}}	_^1,48	_^3.203,61	_^3.652,11	_^4.036,55	_^4.356,91
_{^{27,1 - 30 anos}}	_¹⁰	_{^{20 HORAS}}	_^1,52	_^3.290,19	_^3.750,81	_^4.145,65	_^4.474,67
_{^{30,1 - 33 anos}}	_¹¹	_{^{20 HORAS}}	_^1,58	_^3.420,07	_^3.898,87	_^4.309,29	_^4.651,30
_{^{33,1 - 36 anos}}	_¹²	_{^{20 HORAS}}	_^1,63	_^3.528,30	_^4.022,25	_^4.445,66	_^4.798,49

_{^{DAS CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO}}

_{^{Grupo Ocupacional V – DOCENTES – DOT}}
_^Cargo:	_{^{Professor da Educação Básica}}		_{^{Carga Horária Semanal:}}	_{^{20 horas}}
_{^{Vencimento Padrão Inicial:}}		_{^{R$ 2.164,60 (dois mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).}}

_{^{O PISO}}

_{^{O piso salarial dos professores é revisado anualmente, no mês de janeiro, conforme determina a Lei 11.738, de 2008, a chamada Lei do Piso. A norma está em vigor desde 2009, quando o valor de R$ 950 foi o ponto de partida para o reajuste anual.}}

_{^{Cálculo do piso nacional}}

_{^{Para calcular o reajuste do piso dos professores, o MEC considera o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base. É utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. Segundo o MEC, o valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.}}

^{_{Texto: Adriano Alves - Assessoria}}

^{_{Fotos: Google}}

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