Resultado da 6ª Sessão Ordinária (22/04/2026)
Matérias para encaminhamento das Comissões competentes:
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2026 – Autoria dos Vereadores(as) Abimael de Sá, Leziane Zanardi, Banner Bagatini, Janete Abreu e Cleuton Monteiro. Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO NOVO RENASCER DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO SUL MT, estabelecido na Zona Rural do Município de União do Sul – MT. Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação; e de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 – Autoria dos Vereadores(as) Leziane Zanardi, Janete de Fátima de Abreu Darsie, Banner Bagatini, Abimael Barbosa de Sá e Cleuton da Costa Monteiro. Institui o Dia Municipal das Famílias Atípicas no Município de União do Sul – MT e dá outras providências. Para as comissões de Constituição, Justiça e Redação; e de Trabalho, Legislação Social, Serviço Público, de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos.
Matérias para a Ordem do Dia:
Projeto de Lei nº 09/2026 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Município de Cláudia/MT e dá outras providências Discussão. Aprovado em primeira e única votação, com pareceres favoráveis.
Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Município de União do Sul/MT a desapropriar por Utilidade Pública, para edificação de Unidade Básica de Saúde (UBS), os imóveis que menciona e dá outras providências. Aprovado em primeira e única votação, recebendo pareceres favoráveis das comissões.
Projeto de Lei nº 11 /2026 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza o Município de União do Sul/MT a desapropriar por Utilidade Pública, para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), o imóvel que menciona e dá outras providências. Aprovado, com pareceres favoráveis das comissões.
Projeto de Lei nº 13/2026 - Autoria do Poder Executivo. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Recebeu pareceres favoráveis das comissões, e aprovação em primeira e única votação.
Projeto de Lei nº 14/2026 - Autoria do Poder Executivo. Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de União do Sul/MT, e dá outras providências. Aprovado em primeira e única votação, com pareceres favoráveis.
Projeto de Lei Legislativo nº 02/2026, de autoria do vereador Cesar Guergoleti. Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NORTE SUL PROSPERA, estabelecido na Zona Rural do Município de União do Sul – MT. Discussão – aprovado em primeira e única votação, recebendo pareceres favoráveis das comissões.
Indicação nº 03/2026 - Autoria dos Vereadores(as) Janete de Abreu, Banner Bagatini, Abimael Barbosa de Sá, Leziane Zanardi e Cleuton da Costa Monteiro. Indicam ao Exmo. Sr. Vanderlei Antônio de March – Prefeito Municipal, com cópia à Sra. Talita Stella - Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de contratação de profissional médico nas especialidades de Ginecologia e Dermatologia, para atendimento junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) deste Município.
Indicação nº 04/2026 – Autoria das Vereadoras Leziane Zanardi e Janete de Abreu Darsie. Indicam ao Exmo. Sr. Vanderlei Antônio de March – Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de cobertura na academia ao ar livre da Praça Municipal de União do Sul.
Indicação nº 05/2026 - Autoria dos Vereadores(as) Banner Bagatini, Abimael Barbosa de Sá, Leziane Zanardi, Janete de Abreu Darsie e Cleuton da Costa Monteiro. Indicam ao Exmo. Sr. Vanderlei Antônio de March – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Ivanor Stieler – Secretário Municipal de Esporte e Lazer, a necessidade de ampliação das arquibancadas, modernização da fachada e reforma do Ginásio Alexandre Ferronato.
Indicações aprovadas.
Antes de fazer o encerramento da sessão, o vereador presidente anunciou a próxima Sessão Ordinária em 04 de maio de 2026, às 19:00 horas.
Câmara Municipal de União do Sul-MT
Assessoria de Comunicação.
