Aconteceu nesta segunda-feira, 17, a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul. Após abertura feita pelo vereador presidente e leitura das correspondências, foram lidas as matérias encaminhadas para análise das comissões da casa, que serão analisados e posteriormente votados em plenário.

• Projetos para apreciação das Comissões competentes, todos de autoria do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei nº 31/2022 - Dispõe sobre a revisão Plano Plurianual – PPA, instituído pela Lei Municipal nº 777 de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 32/2022 - Dispõe sobre alteração de Anexo da Leo de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 (Lei nº 807

de 26 de setembro de 2022) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 33/2022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de União do Sul, Estado de Mato Grosso, para o

exercício de 2023 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 34/2022 - Autoriza Remanejar, Transpor, e transferir, total ou parcialmente, as dotações Orçamentárias aprovadas

na Lei Orçamentária LOA-2023, e dá outras providências.

• Matérias para a Ordem do Dia – apreciação e votação:

Projeto de Lei nº 29/2022 - Autoria do Poder Executivo: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis para

entidades sem fins lucrativos e dá outras providências. Aprovado em primeira e única votação e recebeu pareceres favoráveis das comissões analisadoras, com a Emenda Modificativa nº 02/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, modificando a redação do Artigo 2º do referido Projeto de Lei.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2022 – de autoria do Poder Executivo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o

Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de União do Sul e dá outras providências. Foi aprovado em primeira e única votação, e recebeu pareceres favoráveis das comissões.

Indicação nº 20/2022 - Autoria do vereador Silas Nunes (União Brasil): Indica ao Prefeito Municipal Claudiomiro Queiroz (MDB) com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Viação, Urbanismo e Saneamento Manoel Silvano a necessidade de tapar o buraco no asfalto da

rua Concórdia, esquina com Avenida Porto Alegre. Em Discussão, foi aprovada.

PALAVRA ABERTA

No uso da palavra aberta, o vereador João Borelli (MDB) citou viagem realizada junto ao Prefeito Municipal à capital do estado, e relatou a garantia do retorno das obras no novo Colégio Estadual, a partir de 2023. Os vereadores aproveitaram para parabenizar a equipe que representou o município no Campeonato Regional de Futebol de campo, onde terminou como vice-campeã neste domingo contra a equipe de Juína. Parabenizaram atletas, comissão técnica e a Secretaria de Esportes pela ótima participação.

Os vereadores também aproveitaram o espaço para parabenizar a todos os professores pelo seu dia (15/10), a ótima realização da Festa da Padroeira pela Igreja Católica, e frisaram a excelente iniciativa pelo Dia das Crianças realizada neste domingo (16), onde a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Assistência Social proporcionou um ótimo dia de lazer para as crianças, com muitos brinquedos e atrações no Estádio Municipal Alvany Tonial.

Antes do encerramento, o vereador presidente “Vandeco” (União Brasil) anunciou a próxima Sessão Ordinária para o dia 07 de novembro, às 19:00 horas.

(Assessoria de Comunicação – Câmara Municipal de União do Sul)