Aconteceu nesta segunda-feira (11) a 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de União do Sul. Após a abertura pelo vereador “Vandeco” (DEM), presidente da casa, foram lidas as correspondências de interesse do Legislativo Municipal.

Em seguida foram apreciadas e votadas as matérias do dia:

Projeto de Lei nº 14/2022 – de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Conselheiro Tutelar, com 05 (cinco) vagas e com funções de confiança popular. Após discussão, foi aprovada em primeira e única votação.

Projeto de Lei nº 15/2022 – de autoria do Poder Executivo - concede o piso salarial aos profissionais técnicos em Radiologia do Município de União do Sul/MT. Aprovada em primeira e única votação.

Projeto de Lei nº 16/2022 – de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre ampliação das vagas do cargo de Professor Educação Básica, constante do Anexo I – Grupo Ocupacional V, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019. Após debate acerca do tema, foi posta em votação e aprovada pelos vereadores.

Projeto de Lei nº 17/2022 – de autoria do Poder Executivo - dispõe sobre ampliação das vagas do cargo de Agente de Desenvolvimento da Educação Especial – 40 horas semanais, constante do Anexo I – Grupo Ocupacional III, da Lei nº 723 de 25 de setembro de 2019. Em votação, foi aprovado em primeira e única votação.

Estes referidos projetos foram aprovados pelo Legislativo e receberam Pareceres favoráveis das Comissões competentes da casa.

Projeto de Lei nº 18/2022 - Regime de Urgência - Autoria do Poder Executivo. Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, do Exercício Financeiro de 2022. Discutido e aprovado em primeira e única votação, por unanimidade.

Indicação nº 04/2022 – de autoria do vereador “Chapéu” (DEM): indica ao Prefeito Municipal de União do Sul Claudiomiro Jacinto de Queiroz (MDB), com cópia ao Sr. Manoel Silvano, Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo, a necessidade de realizar serviços de reforma e pintura dos meios fios e pintura dos postes de iluminação pública. Em Discussão, e aprovada pelos vereadores.

Após debate e votação das matérias em pauta, os vereadores fizeram uso da palavra aberta. Em seguida, o vereador presidente anunciou a próxima Sessão Ordinária para ocorrer em 02 de maio, às 19:00 horas, e encerrou a sessão.

(Texto: Adriano Alves / Fotos: Assessoria de Comunicação)